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Mostrando postagens de maio 19, 2013

Piauí: 7 anos de Lei Maria da Penha e nenhum condenado

Lei Maria da Penha foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006. Quase sete anos depois da criação da lei federal 11.340, nenhum acusado de promover a violência doméstica contra a mulher foi condenado no Piauí. A informação foi divulgada pelo juiz titular de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Piauí, José Olindo Gil Barbosa, no lançamento da cartilha "Rompendo o Silêncio e Transformando Vidas", na manhã de ontem (24), no novo Fórum Cível e Criminal de Teresina. O magistrado alerta que no Piauí existe menos de 20 presos preventivos por conta da lei Maria da Penha. Os poucos que foram condenados contestam a decisão no TJ-PI ou Supremo Tribunal Federal. Ou seja, nenhum agressor está definitivamente julgado e preso. De acordo com o juiz, os vários recursos impetrados pelos réus facilitam a lentidão dos processos. "Eu me vejo impotente diante disso. Não deveria haver tantos recursos para o agressor. A nossa Lei tem que ser mais rápida e eficiente para

UFPI está entre as 20 Federais com mais vagas no ENEM

A instituição pública que oferece o maior número de vagas é a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com um total de 9.090 oportunidades ofertadas. O segundo lugar também ficou com o estado do Rio de Janeiro. A Universidade Federal Fluminense ofereceu 8.353 vagas para a graduação presencial, segundo o Censo da Educação Superior de 2011. Da região Nordeste, o estado que ofereceu mais vagas foi a Bahia, que está em terceiro lugar no Brasil, com 8.191 vagas. A Paraíba também alcançou boa colocação, ocupando 5º lugar em nível nacional e o 2º na região. As Universidades Federais do Pernambuco e do Rio Grande do Norte ofereceram, respectivamente, 6.700 e 6.455 vagas e ficando em 7º e 9º lugares no ranking nacional. Em colocações abaixo da Universidade Federal do Piauí apareceram as instituições públicas do Ceará, Sergipe e Alagoas, ocupando a 15ª, 17ª e 18ª posições com 5.724, 5.310 e 5.193 vagas, respectivamente. A Universidade Federal do Maranhão não apareceu no rank

Impostômetro: piauiense já pagou R$ 1,14 bilhão em impostos em 2013

O piauiense pagou R$ 1,14 bilhão em impostos até esta quinta-feira (21). O dinheiro seria suficiente para comprar mais de 570 mil TVs de Led. Os dados são do site impostômetro, mantido pela Associação Comercial De São Paulo, que apura em tempo real os tributos arrecadados no Brasil, pela União, Estados e Municípios. Segundo a ferramenta, são mais de R$ 241 milhões por mês, R$ 7,98 milhões por dia e R$ 354 para cada um dos 3.140.213 habitantes do estado pagos em impostos. Apesar do número, o piauiense ainda terá que trabalhar até o dia 30 de maio somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos. Ou seja, considerando toda a carga tributária incidente sobre a renda bruta anual, o contribuinte irá trabalhar até o próximo dia 30 só para pagar tributos, afirma estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O peso dos impostos dificulta o desenvolvimento das empresas e a da própria economia, afirma Valdeci Cavalcante, presidente da F

Boato falso sobre Bolsa Família chegou ao Piauí e a mais 11 estados

O falso boato sobre a suspensão dos pagamentos do Bolsa Família chegou a pelo menos 12 estados, segundo informou neste domingo (19) o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa. A falsa informação, já desmentida pelo governo , se espalhou em várias regiões do país e gerou tumulto, com beneficiários correndo às agências da Caixa para sacar dinheiro do programa. Até por volta de 14h50 deste domingo, a pasta havia contabilizado problemas em ao menos 113 agências da Caixa, sendo o Ceará o estado mais afetado . Houve registro de tumulto em 9 agências em Alagoas , 15 na Bahia, 14 em Pernambuco, 18 na Paraíba , 34 no Ceará, 8 no Piauí e 13 no Maranhão. Também foram afetadas agências de Sergipe e Rio Grande do Norte , mas o número ainda não foi fechado. Apesar de ter confirmado incialmente casos no Amazonas , Pará e Rio de Janeiro, até a última atualização desta reportagem o ministério não tinha o número de locais por onde o boato

Prefeituras começarão a receber a 2ª parcela do FPM nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (20), os Municípios brasileiros vão receber a segunda parcela do Fundo e Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o valor será de R$ 594.816.071,85 sem calcular o montante destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao incluir a retenção - valores brutos - o montante chega a R$ 743.520.089,81. De acordo com estimativa da Confederação, o repasse será 2,1% menor do que o estimado pela Receita Federal, no começo deste mês. Mas, em comparação com o segundo decêndio de maio de 2012, o valor será 3,8% maior em termos reais.