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O contribuinte brasileiro trabalha até hoje (30) só para pagar impostos. Segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o brasileiro médio pagará de impostos neste ano o equivalente ao que ganhou durante 150 dias de trabalho (de 1º de janeiro até hoje, 30 de maio). A conta inclui todos os tributos -impostos, taxas e contribuições cobrados pelo governo federal, Estados e municípios. São itens como Imposto de Renda, IPTU, IPVA, PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, contribuições previdenciárias, sindicais, taxas de limpeza pública, coleta de lixo, iluminação pública e emissão de documentos. Os 150 dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos ultrapassam países como México (91 dias), Chile (92 dias), Argentina (97 dias), Estados Unidos (102 dias), Espanha (137 dias) e França (149 dias). No estudo do IBPT, a quantidade de dias do Brasil só menor que a da Suécia (185). Média de dias trabalhados para arcar com tributos vem subindo O total

O Diário de Justiça publicou, neste dia  (27), a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014. O total de vagas para parlamentares estaduais/distritais - somando todos os Estados e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010. As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste ano. De acordo com a resolução, que levou em conta a Lei Complementar nº78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, pa

A partir de hoje todos os municípios do país e do Piauí devem informar seus dados e cumprir o que determina a Lei da Transparência. Algumas prefeituras já se adequaram, outros que deveria já estar informando seus dados na internet há mais de dois anos ainda não começaram a fornecê-los. Mesmo com as dificuldades, o presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Arinaldo Leal, informou acreditar que todos se adequem a lei. Todos os municípios, com população inferior a 50 mil habitantes passaram a ser obrigados a informarem seus gastos sobre a execução orçamentária e financeira. Estes dados devem estar acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico, em uma página na internet. A Lei da Transparência tem como objetivo promover e expandir a fiscalização das administrações públicas e assim evitar casos de corrupção. As prefeituras podem disponibilizar os dados através de um site próprio ou através do link disponível pelo site da APPM (www.appm.org.br). Algumas pr

O Ministério da Educação encerrou na noite desta segunda-feira (27) as inscrições na edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais uma vez, o número de inscritos bateu recorde. Até as 19h45 desta segunda, o número chegou a 7.105.903 candidatos, segundo balanço do MEC. Mais de um milhão dos candidatos é do estado de São Paulo. No fim da manhã, o exame já havia batido o recorde de inscrições, superando o número registrado em 2012, com 5.971.290 inscritos, recorde até então, e as expectativas do governo para esse ano, que esperava receber 6,1 milhões de inscritos. O pagamento da taxa, no valor de R$ 35, pode ser feito até esta quarta-feira (29). Quem não pagar vai perder a inscrição. Estudantes de escola pública ou membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio têm isenção no pagamento da taxa, feita por meio do sistema de inscrição. As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro. No início da madrugada desta segunda-feira, uma falha no